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É importante lembrar que os casos suspeitos são pacientes que tiveram contato com pessoas contaminadas pela Covid-19, que apresentaram sintomas (tendo contato ou não com um infectado) ou que testaram positivo pelo teste rápido. Todos fizeram coleta de material via Swab e aguardam resultado. Diante…
Para responder o questionário clique: AQUI! A Lei Orçamentária Anual, ou LOA, é um instrumento pelo qual o poder público faz a administração dos recursos oriundos de impostos e afins. Ela é proposta todos os anos pelo Poder Executivo (prefeitos) e precisa ser aprovada pelo Legislativo…
Sair de casa com suspeita ou testado positivo para covid-19 é crime!Art. 268 do Código Penal Brasileiro: Infringir determinação do poder público, destinada a impedir a propagação de doença contagiosa.Pena: detenção, de um mês a um ano, e multa.
Acompanhe os atos da administração pública municipal editados como medidas para conter o avanço da pandemia de coronavírus em Mairipotaba. Clique no link para ter acesso à íntegra dos documentos.
Para responder o questionário clique: AQUI! Esta lei tem por finalidade fazer a conexão entre o planejamento de longo prazo representado pelo PPA e as ações políticas e necessárias no dia-a-dia, concretizadas no orçamento anual. Sua função é orientar a preparação do orçamento pela escolha de…
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