Vamos todos ficar atentos, e juntos prevenir !

Publicado em 19 março 2020 às 19h06
Última atualização em 09 fevereiro 2023 às 15h37

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Vamos todos ficar atentos, e juntos prevenir !

Download Decretos:

Decreto Nº 1023-16-03-2020; Declara situação de emergência em saúde pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia oriunda a presença do COVID- 19 (coronavírus).

Decreto Nº 1025-19-03-2020; Altera dispositivo do Decreto n. o 1023/2020 e dá. outras providências.